Defesa da Memória das Vítimas de Feminicídio: os Direitos dos Familiares à Justiça e à Indenização
Categoria: Feminicídio
Publicado em: 29/04/2026
O feminicídio impõe às famílias sobreviventes uma luta jurídica por condenação, indenização e proteção dos filhos órfãos. Conheça os instrumentos legais disponíveis — do Tribunal do Júri à pensão especial da Lei nº 14.717/2023 — e entenda por que a atuação de um advogado especializado é decisiva para que a Justiça cumpra seu papel.
O feminicídio é o crime mais brutal que uma família pode enfrentar. A perda de uma mãe, filha, irmã ou companheira assassinada por razões de gênero deixa uma ferida que vai muito além da dor emocional: ela impõe aos sobreviventes uma luta árdua por justiça, por reconhecimento e, muitas vezes, por sobrevivência material. O que poucos sabem é que o sistema jurídico brasileiro, quando bem acionado, oferece instrumentos poderosos para que essa família não fique desamparada — e é exatamente aí que a ...
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Por Dr. Diego Rocha — OAB/ES 27.747